• Carlos Frederico de Souza Lott

Ameaça às cavernas: repercussões do Decreto Federal nº 10.935/2022

Um dia após a publicação do decreto que fragiliza ainda mais a legislação ambiental, a sociedade civil organizada, academia, políticos e imprensa iniciaram ações para suspender seus efeitos.




O Decreto Federal nº 10.935/2022 que “dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional” foi publicado ontem (12) em edição exta do Diário Oficial da União DOU - Seção 1 - Edição Extra A .


Recebido com grande perplexidade por especialistas em espeleologia e meio ambiente, o decreto contém retrocessos inaceitáveis e posicionamentos contrários a ele foram rapidamente emitidos.


Para auxiliar a sociedade a compreender o que está ocorrendo, coletamos e organizamos as principais manifestações e ações que ocorreram hoje, quinta-feira (13). Também trazemos as principais repercussões na imprensa.


A primeira manifestação a circular pelas redes sociais foi uma nota da Sociedade Brasileira para o Estudo de Quirópteros (SBEQ), seguida da nota da Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE).


Nós do Observatório Espeleológico também publicamos nota acerca da temeridade do decreto e fizemos uma notícia para a Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Proteção do Patrimônio Cultural (CPPC) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)

A Sociedade Nordestina de Espeleologia (Espelonordeste) também emitiu nota em suas redes sociais repudiando o Decreto.



Outra ação iniciada hoje foi a criação de um abaixo assinado no Avvaz.org organizado por Eneida Ferreira Ricardo. A petição é direcionada ao Congresso Nacional e solicita a abertura de uma Ação de Inconstitucionalidade. Já conta com quase 2.000 assinaturas e o abaixo assinado está sendo divulgado e utilizado pelas principais instituições de espeleologia do Brasil.


As repercussões negativas do Decreto circularam em jornais como Folha de São Paulo e Metrópoles . Veículos de imprensa especializados em meio ambiente como O Eco e Colabora também divulgaram matérias sobre o Decreto.


No twitter, o jornalista André Trigueiro e o Senador Fabiano Contarato repercutiram o decreto.



O Senador Contarato inclusive anunciou em sua postagem que apresentou um Projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos do Decreto nº 10.935, de 12 de janeiro de 2022.


Clique abaixo para ler o projeto de Contarato.



Doc-SF227862507389-Entrega
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